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Chamada Pública n.º 01/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme§1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 26/2013, Lei n.º14.133/2021. O Municipio de Tunas do Paraná, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Eros Ruppel Abdalla, nº,129 inscrita no CNPJ sob n.º68.703.834/0001-05, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor MARCO ANTONIO BALDAO, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 26/2013, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda a qualquer tempo. Os envelopes poderão ser entregues na Sede da Prefeitura setor de Licitações e Contratos na Rua Eros Ruppel Abdalla, 129-Centro ou na Secretaria de Educação Rua Eros Ruppel Abdalla,129 no, das 08h00 ás 11h30 e das 13h00 ás 17h00. A Comissão de Licitação fará análise dos documentos no prazo de 05 (cinco) dias em Sessão Pública para seleção, o resultado será divulgado em diario oficial. Os interessados poderão solicitar o credenciamento a qualquer tempo.
